José Maria Ferreira de Oliveira foi condenado em Sena Madureira e permanecerá preso; vítima também receberá indenização por danos morais
A Justiça do Acre condenou José Maria Ferreira de Oliveira, de 48 anos, a 31 anos, três meses e 13 dias de prisão pela tentativa de feminicídio contra a ex-mulher, Ocileide Alipe Coutinho, de 41 anos, em Sena Madureira, no interior do estado.
O julgamento ocorreu na quarta-feira (23), pela Comarca de Sena Madureira. A vítima foi atingida por 16 golpes de faca em fevereiro deste ano. Além da tentativa de feminicídio, o réu também foi condenado pelo descumprimento de medidas protetivas de urgência que haviam sido determinadas anteriormente.
A sentença estabeleceu regime inicial fechado, execução provisória imediata da pena e uma indenização mínima por danos morais à vítima no valor equivalente a 10 salários mínimos.
José Maria permanece preso e não poderá recorrer em liberdade.
Júri reconheceu intenção de matar e descumprimento de medida
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade das lesões, a autoria atribuída ao réu e a intenção de matar. Também foi reconhecido que o crime ocorreu em um contexto de violência doméstica e familiar.
O júri rejeitou a possibilidade de absolvição e considerou que o acusado utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima. O descumprimento das medidas protetivas também foi reconhecido pelos jurados.
A sentença levou ainda em consideração as consequências da agressão, incluindo as sequelas físicas deixadas na vítima. As medidas protetivas anteriormente concedidas a Ocileide foram mantidas.
Segundo o juiz Eder Jacoboski Viegas, o réu respondeu ao processo preso preventivamente e permanecem os fundamentos para a manutenção da prisão, principalmente diante da necessidade de garantir a ordem pública e proteger a integridade física da vítima.
A Defensoria Pública do Acre, responsável pela defesa de José Maria, foi procurada, mas não havia se manifestado até a última atualização da reportagem.
Ataque ocorreu dentro do local onde vítima trabalhava
A tentativa de feminicídio ocorreu em 18 de fevereiro deste ano. Segundo a Polícia Militar do Acre, José Maria foi até o local onde a ex-mulher trabalhava sob a justificativa de que queria conversar.
Durante o encontro, os dois iniciaram uma discussão. O homem entrou na residência e atacou Ocileide com uma faca.
Os gritos da vítima foram ouvidos pela proprietária do imóvel, que conseguiu intervir e conter o agressor por alguns instantes. Em seguida, ele fugiu do local.
José Maria se apresentou à polícia na tarde do dia seguinte.
Ocileide foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada ao Hospital João Câncio Fernandes. Apesar dos 16 golpes, duas perfurações foram consideradas mais profundas, mas não atingiram órgãos vitais. A maior parte dos ferimentos atingiu o braço e a região abdominal.
Antes do ataque, a vítima já havia denunciado o ex-companheiro por lesão corporal e tinha uma medida protetiva em vigor contra ele.
Mensagem publicada no WhatsApp após o crime
Na época da tentativa de feminicídio, o delegado Thiago Parente afirmou que José Maria publicou uma mensagem no status do WhatsApp logo após o ataque.
Na publicação, o homem afirmou que havia “feito uma besteira”, disse que aquele era o pior dia de sua vida e se despediu de amigos e familiares.
Segundo o delegado, o conteúdo da mensagem foi considerado pelos investigadores como um elemento que indicava uma possível confissão relacionada ao crime.
José Maria também escreveu que havia “acabado com a própria vida” e afirmou que não sabia se seria visto novamente. A mensagem terminou com uma despedida aos amigos e familiares.
