Ao longo de quatro décadas, a instituição tem atuado de forma firme e independente na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista, no combate às irregularidades e na promoção de políticas públicas voltadas à melhoria das condições laborais
O ano de 2026 marca um momento histórico para o Ministério Público do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre: o jubileu de 40 anos de sua criação. Tudo começou com a Lei nº 7.533, de 17 de julho de 1986, e a instalação oficial em novembro do mesmo ano. Desde então, o MPT em Rondônia (RO) e Acre (AC) consolidou-se como um pilar na defesa dos direitos trabalhistas e na promoção da dignidade humana no mundo do trabalho.
Quatro décadas de compromisso
Ao longo dessas quatro décadas, a instituição tem atuado de forma firme e independente na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista, no combate às irregularidades e na promoção de políticas públicas voltadas à melhoria das condições laborais. São 40 anos de compromisso com a sociedade, enfrentando desafios e construindo soluções para garantir relações de trabalho mais justas e equilibradas.
Celebração e reflexão
Em 2026, celebramos não apenas a trajetória institucional, mas também os avanços conquistados em prol da valorização do trabalho e da proteção dos trabalhadores. Este jubileu é um convite à reflexão sobre o passado, à celebração do presente e à renovação do compromisso com um futuro de trabalho digno para todos.
Durante todos os meses do ano, vamos compartilhar um pouco mais da trajetória do MPT nesta região, que já teve o Tribunal Regional do Trabalho dirigido, por dois mandatos, por membros do MPT conduzidos ao cargo de desembargador-presidente: Juiz Togado Heraldo Fróes Ramos e Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz. O que já destaca a fundamental importância da atuação conjunta do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, instituições criadas pelas mesmas leis e que são verdadeiras entidades irmãs. Ambas celebram este marco histórico de 40 anos lado a lado, reafirmando a parceria institucional que fortalece a justiça social e a defesa dos direitos trabalhistas na região.
Palavra do Procurador-Chefe da PRT 14
“Os 40 anos representam um momento ímpar de reconhecimento de todo o passado histórico da nossa Procuradoria, mas também de afirmação dos direitos sociais necessários para os estados de Rondônia e Acre.
É uma oportunidade para refletirmos sobre a necessidade de avançar ainda mais, trabalhando com dedicação para garantir que o futuro seja marcado por relações laborais equilibradas e dignas. Este marco nos inspira a continuar firmes na missão de promover justiça social e fortalecer a cidadania no mundo do trabalho.”
Bem-estar e futuro
O ano de 2026 também nos convida a pensar sobre a importância do bem-estar no trabalho. É um período para nos dedicarmos com afinco, mantendo-nos profissionalmente ativos e preservando nossos objetivos de vida e carreira.
Cuidar da saúde física e mental, valorizar o ambiente laboral e buscar equilíbrio entre vida pessoal e profissional são passos fundamentais para que possamos seguir construindo um futuro mais justo e humano para todos.
