Medida prepara órgãos municipais para possível agravamento da estiagem, amplia o monitoramento e prevê reforço no abastecimento de água; decreto não reconhece situação de emergência
A Prefeitura de Rio Branco decretou estado de alerta para o enfrentamento da estiagem em todo o município. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28) e é assinada pelo prefeito Alysson Bestene.
O decreto tem caráter preventivo e busca preparar a estrutura administrativa do município para um possível agravamento da seca, além de reduzir os impactos sociais, econômicos e ambientais causados pela redução dos níveis dos rios e pela escassez de água.
Nesta terça-feira, o Rio Acre marcou 2,12 metros em Rio Branco. De acordo com o decreto, o monitoramento realizado pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil aponta uma redução gradual dos níveis do manancial, de seus afluentes e de outras fontes utilizadas para o abastecimento humano, a dessedentação animal e as atividades produtivas.
O documento também destaca que comunidades rurais já enfrentam diminuição na disponibilidade de água, cenário que ameaça o abastecimento das famílias, a agricultura familiar e a pecuária. A estiagem ainda aumenta o risco de queimadas em áreas urbanas e rurais.
Decreto reforça monitoramento e prepara órgãos municipais
Com a decretação do estado de alerta, o município deverá intensificar o monitoramento hidrológico, meteorológico e ambiental, fortalecer a capacidade operacional dos órgãos públicos e ampliar a integração entre as secretarias municipais.
As ações devem priorizar a segurança hídrica, a prevenção de queimadas e a redução dos impactos provocados pela estiagem, especialmente entre as populações mais vulneráveis.
A Defesa Civil Municipal ficará responsável pelo acompanhamento permanente das condições dos rios e do clima, pela elaboração de boletins técnicos e pela atualização do cadastro das comunidades em situação de maior vulnerabilidade.
O órgão também deverá coordenar o planejamento das ações de resposta caso o cenário se agrave.
“A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil apresentará relatórios técnicos periódicos ao Gabinete do Prefeito contendo a evolução da estiagem, os impactos observados e, quando necessário, recomendará a revisão, manutenção ou revogação do Estado de Alerta para Enfrentamento da Estiagem, bem como a adoção de medidas administrativas adicionais”, estabelece o decreto.
As secretarias municipais deverão atuar de forma integrada, com prioridade para medidas de abastecimento de água destinadas às comunidades mais afetadas.
A publicação também autoriza a mobilização de equipamentos e insumos, a preparação de operações emergenciais de distribuição de água potável e o reforço das ações de combate aos incêndios em vegetação.
Apesar das medidas, o município ressaltou que o estado de alerta não representa o reconhecimento oficial de um desastre nem a decretação de situação de emergência.
O decreto poderá ser revogado caso as condições hidrológicas melhorem ou se a evolução do cenário exigir a adoção de novas medidas administrativas.
Quase 40 dias sem chuva preocupam Defesa Civil
A ausência prolongada de chuvas já acende um alerta em Rio Branco. Segundo a Defesa Civil Municipal, a última precipitação registrada na capital ocorreu em 25 de julho, quando foram contabilizados 8,4 milímetros de chuva.
O período de estiagem se aproxima de 40 dias, e a tendência é de agravamento nas próximas semanas, com o avanço da estação seca e a possibilidade de influência do fenômeno El Niño.
O coordenador da Defesa Civil de Rio Branco, tenente-coronel Cláudio Falcão, explicou que o Rio Acre ainda apresenta uma situação mais confortável em comparação ao mesmo período do ano passado, devido ao volume de chuvas registrado no primeiro semestre.
No entanto, os efeitos da falta de precipitação já começam a ser percebidos.
“O rio está com uma cota melhor do que estava no ano passado justamente porque tivemos muita chuva no primeiro semestre. Mas a ausência de chuva já é sentida. Estamos nos aproximando de 40 dias sem registro de precipitação e a tendência para os próximos dias é piorar, agravando ainda mais a situação”, afirmou.
Segundo Falcão, Rio Branco ainda mantém um dos maiores níveis entre as principais bacias monitoradas no Acre. Mesmo assim, os impactos da seca já ultrapassam a redução do volume dos rios.
“A gente vê toda a situação de seca e a crise hídrica se instalando tanto na zona urbana, com dificuldades de abastecimento, quanto na zona rural, onde a navegabilidade fica comprometida e até a água para consumo começa a ficar mais escassa”, acrescentou.
Operação Estiagem já está em andamento
Diante do avanço da seca, a Defesa Civil informou que a Operação Estiagem já foi iniciada. Neste primeiro momento, o abastecimento emergencial das comunidades afetadas pela falta de água conta com o apoio do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb).
A expectativa é que a Defesa Civil passe a atuar com caminhões próprios nos próximos dias, após o alinhamento das ações com a Prefeitura de Rio Branco.
“Ela já está em curso, mas ainda não estamos fazendo com os caminhões da Defesa Civil. O abastecimento começou de forma emergencial pelo Saerb. A expectativa é que, na próxima semana, a gente passe a atuar também com nossos próprios caminhões”, explicou Falcão.
Além do fornecimento de água, o planejamento prevê atendimento às comunidades rurais mais afetadas. Nessas regiões, a estiagem também ameaça a produção agrícola, reduz a disponibilidade de água para os animais e pode comprometer a renda das famílias.
Calor e possível influência do El Niño ampliam preocupação
O cenário também é acompanhado com preocupação por pesquisadores. A possibilidade de formação do fenômeno El Niño nos próximos meses pode favorecer temperaturas mais elevadas e intensificar o período seco no Acre.
O pesquisador Foster Brown alertou que a combinação entre calor intenso e redução das chuvas aumenta o risco de incêndios florestais, piora a qualidade do ar e amplia os impactos sobre a saúde da população e os ecossistemas.
“Nunca se repete exatamente, mas segue mais ou menos o que aconteceu em 2023 e 2024. Estamos entrando em uma fase em que a influência do El Niño tende a crescer. Com isso, a expectativa é de prolongamento da estação seca”, afirmou.
Segundo a Defesa Civil, alguns sinais característicos desse cenário já são observados, como a ausência prolongada de chuvas, as ondas de calor, a redução dos níveis dos rios e igarapés e a diminuição da capacidade de armazenamento de água em açudes e represas.
Órgãos reforçam medidas preventivas
Para reduzir os impactos da estiagem, os órgãos públicos intensificam o planejamento e o monitoramento das áreas mais vulneráveis.
A Defesa Civil acompanha comunidades rurais onde a crise hídrica começa a se agravar e prepara um levantamento sobre possíveis perdas na produção agrícola e pecuária.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) também orientou órgãos estaduais e municipais a anteciparem medidas preventivas, com o reforço dos sistemas de monitoramento e das ações destinadas às populações mais vulneráveis.
Enquanto o período seco avança, os órgãos de proteção recomendam que a população mantenha a hidratação, evite a exposição ao sol nos horários mais quentes e redobre os cuidados com crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.
