Decisão liminar emitida no âmbito de uma ação do MP-AC havia proibido contratação do artista pelo município de Jordão. Órgão questiona gasto em contraste à vulnerabilidade social
O show de Evoney Fernandes no valor de R$ 400 mil no aniversário de Jordão, no interior do Acre, segue suspenso após nova decisão da Justiça do estado. A apresentação havia sido barrada por uma liminar emitida no âmbito de uma ação do Ministério Público do Acre (MP-AC) que questiona o gasto em contexto de vulnerabilidade social do município, que é um um dos isolados sem ligação terrestre com o restante do estado.
A informação foi divulgada pelo MP, que acrescentou ainda que o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) analisou um recurso do município e negou os argumentos da prefeitura. Além de suspender o show, a decisão impede qualquer pagamento, empenho ou liquidação relacionados à contratação do artista.
A apresentação ocorreria na praça principal no dia 28 de abril, quando a cidade comemora 34 anos de criação.
O g1 entrou em contato com o prefeito Naudo Ribeiro (PP) e aguarda retorno. Por tratar-se de uma decisão liminar, ela não representa uma sentença final, até que o mérito seja analisado.
Segundo a Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá e Jordão, que ajuizou a ação, a Justiça levou em conta indícios de sobrepreço e falhas na pesquisa de mercado na primeira decisão.
“Na decisão, o Judiciário destacou a existência de elementos que indicam potencial lesão ao erário, inclusive pela comparação com contratações do mesmo artista por valores inferiores em outros municípios acreanos.”, destacou o órgão sobre a manutenção da liminar.
Show seria maior atração
A prefeitura do município anunciou a programação do aniversário do Jordão com o cantor entre as atrações.
No Censo 2023, Jordão apareceu com cerca de 9,2 mil habitantes. O argumento do MP é de que o contrato viola os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, pois, ainda segundo o órgão, o município possui indicadores sociais sensíveis e enfrenta dificuldades estruturais em áreas como saúde, educação e infraestrutura.
“Nesse contexto, o investimento de elevado valor em um evento festivo foi considerado, em análise preliminar, incompatível com as prioridades da administração pública”, citou o MP.
Show questionado
Evoney Fernandes é cantor, humorista e influenciador digital tocantinense que acumula mais de 10 milhões de seguidores em suas redes sociais e frequentemente integra a programação de eventos no interior do Acre.
Em março, se envolveu em uma polêmica com a categoria da enfermagem após publicar um vídeo afirmando que não se casaria com enfermeiras por causa da “salinha de repouso”.
Em agosto do ano passado, uma outra ação do MP pediu que um show de Fernandes, no valor de R$ 380 mil, fosse substituído na 12ª ExpoCapixaba 2025, em Capixaba. A recomendação era que, no lugar dele, fossem contratados artistas locais.
A orientação do MP considerou a limitação orçamentária do município e tem o objetivo de priorizar investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social.
